A Secretaria de Educação do Município de Araguatins – TO torna público o presente Edital, com o objetivo de regulamentar a eleição dos representantes das categorias de docentes, pais de alunos, entidades civis organizadas, bem como a indicação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), nos termos da Resolução FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, e da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
