Níveis de Ensino

O gestor deste processo gerencia e coordena o sistema de ensino, almeja a qualidade, eficiência e eficácia do processo ensino-aprendizagem;
Profissional empreendedor que busca a inovação interligando os vários setores pedagógicos da unidade;
Analisar e orientar a formação profissional do professor e a construção dos instrumentos de gerência do processo educativo e decisões em consonância com o Projeto Político-Pedagógico. Atua como principal responsável pela gestão do conhecimento das pessoas ligadas diretamente ao aprendizado dos alunos;
Cabe ainda ressaltar que o supervisor escolar tem uma sólida formação em termos de concepção de educação e de seus fundamentos epistemológicos e pedagógicos, bem como uma cultura geral que lhe permita ter uma visão de totalidade da prática educativa.

Coordenação de Legislação e Normas – CLN

Cabe a legislação e normas estreitar a ligação com as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino através das Secretarias Escolares como forma de garantir a aplicação da legalidade preconizada pelas normativas, portarias entre outras leis. Além disso, a CLN deve concentrar-se nos aspectos administrativos e zelar pela veracidade dos documentos de registros escolares, bem como garantir o arquivamento dos mesmos que devem constituir o acervo de pesquisa situacional dos alunos e servidores.

O Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), criado pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, garante o repasse automático, em caráter suplementar, de recursos para custear despesas com manutenção de veículos ou de serviços terceirizados destinados ao transporte escolar nas redes de ensino público e estadual.

O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, garante a transferência de recursos financeiros para subsidiar a alimentação escolar de todos os alunos da educação básica de escolas públicas e filantrópicas. O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento.