Este guia servirá de referência para a equipe da SEMED e para as Unidades Escolares na organização das atividades pedagógicas, considerando as legislações vigentes, como a LDB, BNCC, DCNEI, o Documento Curricular do Tocantins (DCT) e o Referencial do Estado do Tocantins para a EJA, além dos documentos normativos da rede municipal: Calendário Escolar, Estratégia de Matrícula, Instrução Normativa e Regimento Escolar.
É fundamental que todos os profissionais envolvidos no processo educacional conheçam e se apropriem das orientações apresentadas neste documento, utilizandos no planejamento e na execução de suas ações pedagógicas.
